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Assembleia legislativa. Competências, processo legislativo e mais

Perguntas e respostas sobre assembleia legislativa. Como realiza o poder sobre outros controles á assembleia legislativa? Como ela representa a vontade do povo? Onde pode ser encontrado o seu embrião?

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Onde pode ser encontrado o embrião da assembleia legislativa?

O embrião pode ser encontrado na chamada constituição imperial do ano de 1824, onde foram criados conselhos gerais de província. Em 1834 foi criado um ato adicional que fez uma reforma constitucional onde deu autorização para criar a assembleia legislativa.

Quando foi criada a assembleia legislativa no Paraná?

O poder legislativo nasceu com uma criação da província do Paraná, isso aconteceu no ano de 1853, o criador foi o Imperador Dom Pedro II onde o Paraná deixou de depender da comarca do estado de São Paulo e passou a ter dependência própria com criação da assembleia legislativa.

Quando deixou de ser assembleia provincial e passou a ser conhecida como assembleia legislativa do Parana?

A assembleia provincial teve seu funcionamento até o ano de 1930, quando pôs fim em suas atividades por causa da ditadura de Getúlio Vargas. No ano de 1934 a assembleia provincial passou a ser conhecida como assembleia legislativa do Paraná dando assim eu inicio.

Quais as competências de uma assembleia legislativa?

Fazer, surpreender, e realizar revogação da leis.
controlar e manter a fiscalização necessária no executivo.
Zelar e responder pela realização de seus próprios serviços.
Manter sempre sua competência.

O que faz o processo legislativo da assembleia legislativa?

É responsável pela elaboração de novas leis, e poderá fazer emendas na própria constituição possui poder executivo para agir nas tarefas e sanciona ou faz aprovação de leis do processo legislativo.

Como realiza o poder sobre outros controles á assembleia legislativa?

Seu objetivo é controlar os poderes para que sejam operados á favor do povo. Por este motivo a assembleia legislativa realiza diversas fiscalizações, sobre os atos de outros poderes. O legislativo pode contar também com se necessário á ajuda do tribunal de contas do Paraná para representação.

Como a assembleia legislativa representa a vontade do povo?

A assembleia legislativa faz representação e a vontade do povo que faz a ação de toda emana ao poder de julgar, tornando assim a assembleia legislativa como uma caixa de ressonância utilizada pela opinião pública onde um deputado poderá falar em node de todos os cidadãos.


 
 

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