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Plebiscito. Propósito e semelhança entre plebiscito e referendo

Perguntas e respostas sobre o que é plebiscito? Quem foi Marcello Caetano e qual sua opinião sobre esse tema? Qual a semelhança entre plebiscito e referendo?

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O que é plebiscito?

É um voto ou decisão emitida por um comício. hoje em dia e convocado o plebiscito antes da criação de alguma norma, á população por meio de votação que vota se aprova ou não a questão que esta em debate.

Qual a semelhança entre plebiscito e referendo?

Na verdade os dois significam ações muito diferentes um do outro, podem ter significados opostos a ser radicalizados, porém ambos sempre se referem a politica essa e a semelhança, assim de um modo amplo pode se dizer que os dois são sinônimos o plebiscito é uma aprovação passada primeira mente para o povo antes de ser aprovado uma nova lei e o referendo comunica ao povo só depois da aprovação de uma lei.

Como aconteceu o plebiscito constitucional em Portugal no ano 1933?

O povo autorizou a concentração de poder para o presidente do concelho, que serviu como um plebiscito para Portugal, mediante a incorporações contrarias que tentavam impedir o ganho de poder. Após isso Portugal aderiu ao critério que foi adotado na Suíça de Salvaguardas.

Qual é a função principal do plebiscito?

É ser sempre participante nas ações, e jamais delegatório, tem como função o controle do poder representativo e nunca delegar ilimitadamente para o poder á alguém. Um plebiscito outloga á um mandato ampliado, e os representantes são fiscalizados pelo povo.

Quem foi Marcello Caetano e qual sua opinião sobre o plebiscito?

Foi uma figura importante durante o regime do governo de Antonio Oliveira de Salazar e foi o ultimo presidente de conselho do estado novo. Marcello Caetano referia seu referendo como um processo próprio á conjuntura governativa instituída e o plebiscito tomava decisões que mudassem o regime politico governante.

Como foi o plebiscito da reforma da Venezuela em 2007?

Ao contrario de Portugal, o plebiscito de reforma da Venezuela colocou em funcionamento os plebiscitos conhecidos como democráticos modernos. Foi como um freio de mão que impediu excessos legislativo que o poder representativo estava realizando e obrigou a falar sobre assuntos polêmicos que tinham interesses da população.

Como é proposto o plebiscito?

É por meio de um decreto legislativo e a proposta tem de ser assinada por pelo menos um terlo dos deputados ou senadores. Depois da votação o Tribunal Superior Eleitoral faz um homologação ao processo.


 
 

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